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Gradiente perde exclusividade sobre o nome "Iphone" no Brasil

Gradiente perde exclusividade sobre o nome "Iphone" no Brasil

A Gradiente acaba de sofrer uma derrota na justiça que detinha os direitos sobre a marca “Iphone” no Brasil. A decisão é do juiz Eduardo Fernandes da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Ela reverte a determinação anterior, do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Em fevereiro, o órgão reconheceu os direitos da Gradiente sobre a marca, uma vez que ela a teria registrado em 2000, sete anos antes do lançamento do iPhone da Apple.

O juiz também sugere que o INPI errou ao não considerar a realidade do mercado. “O deferimento do registro à empresa Ré (Gradiente) tinha de ter observado a existência de concorrente no mercado, a inexistência do produto desta e, por fim, a evolução do ‘mercado’ do IPHONE”, diz o texto.

A Gradiente informou que vai recorrer da decisão. "A Gradiente tem o direito de  produzir e comercializar seus aparelhos celulares com a marca iPhone por uma razão simples: a IGB Eletrônica S.A, companhia brasileira de capital aberto e que completará 50 anos de existência em 2014, é detentora exclusiva dos direitos de registro sobre a marca iPhone no país", diz o comunicado oficial da companhia. Ela lembra que, em 2000, entrou com o pedido do registro da marca no INPI, que foi concedido em 2 de janeiro de 2008. "A companhia teve seu registro concedido pelo órgão federal e passou a deter os direitos exclusivos de produção e comercialização dessa marca até 2018", conclui.

Fonte: [http://adrenaline.uol.com.br]
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Rodrigo Macedo

Sou desenvolvedor android e há mais de 5 anos trabalho com dispositivos móveis.

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