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Schmidt depõe sobre patente do Android e nega desejo de acordo

O presidente do Google, Eric Schmidt, foi a última testemunha questionada pela Oracle na defesa do processo em que esta última pede US$ 1 bilhão em danos por uso indevido de APIs patenteadas no Android. Schmidt, que por dez anos foi CEO do gigante de buscas, encerrou o depoimento à defesa da Oracle e em seguida foi chamado como testemunha do Google. Segundo o Cnet, na primeira parte do julgamento o executivo negou saber que alguns envolvidos no desenvolvimento do sistema operacional preferiam um acordo com a Sun, dona das patentes de Java.

O advogado da Oracle, David Boies, focou as perguntas na preocupação que funcionários e executivos de Mountain View teriam demonstrado sobre a necessidade de licenciar o uso de Java para o Android, mas Schmidt afirmou não recordar do fato. Boies afirmou que o Google se beneficia ao ter mais controle da experiência do usuário e dos aplicativos nativos, ao que Schmidt respondeu que o gigante exibe anúncios "a partir das buscas, então (o controle) pode ou não significar mais verbas de anúncios". Boies retrucou que o ex-CEO afirmara que "a receita obtida com o acréscimo de buscas paga pelo Android e muito mais".

Na sequência, o advogado mostrou planejamentos anteriores ao lançamento do Android em que o Google afirmava que o sistema operacional móvel objetiva alterar a natureza fechada e proprietária dos dois players dominantes da indústria (Microsoft e Symbian, da Nokia), e construir uma comunidade forte em torno de APIs móveis e aplicativos do Google. Boies questionou Schmidt sobre a equivalência de Google API e Android API, e o presidente respondeu afirmativamente.

A defesa da Oracle também mostrou anotações de uma reunião em 2007, em que Schmidt questionava Andy Rubin sobre o uso de Java, ao que o último respondia: "estamos fazendo tudo sozinhos, temos JVM mas não temo bibliotecas. Estamos comprando. Conversando com vários parceiros como IBM, Emmertec, SCE, etc. Isso ainda é um ponto crítico (hotspot)". O advogado inferiu que o fato de serem hotspots implicava em mais do que ideias, possivelmente passíveis de registro de patentes.

Schmidt ainda afirmou não saber detalhes sobre autorização de uso do Apache para dispositivos móveis, assim como disse não saber sobre conversas entre os cofundadores do Google, Larry Page e Sergey Brin, com Tim Lindholm, ex-guru da Sun Java que foi para o gigante de buscas em 2005. Segundo Boies, os três teriam conversado em busca de uma alternativa ao Java, mas a resposta de Lindholm teria sido, via e-mail, que as alternativas era "uma droga" e que era melhor tentar um acordo. Schmidt disse não ter tido conhecimento do retorno.

O advogado da Oracle também mostrou, antes, uma apresentação de um grupo de gestão que questionava as altas instâncias de Mountain View sobre um possível acordo com a Sun, o que poderia "acelerar dramaticamente o cronograma", além de "formar uma aliança industrial que bloquearia a Microsoft" e seria "crítica para a estratégia de um sistema móvel aberto".

De acordo com a Reuters, o julgamento, que deve durar pelo menos oito semanas, foi dividido em três fases: responsabilidade por copyright, alegações de infração de patentes, e danos. Em uma etapa anterior do caso, as estimativas de possíveis danos contra o Google foram de até US$ 6,1 bilhões. Mas o Google conseguiu limitar parte das alegações de infração de patentes da Oracle e reduziu possíveis indenizações.

O júri tomará sua decisão baseando-se apenas em responsabilidade por copyright antes de ouvir evidências relativas à violação de patentes. O juiz distrital William Alsup pode também decidir sobre algumas das questões sobre direitos autoriais, de acordo com a Reuters.

Fonte: [www.terra.com.br]
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Rodrigo Macedo

Sou desenvolvedor android e há mais de 5 anos trabalho com dispositivos móveis.

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